VALE DO JAMARI – RO: ESCALADA DE PERSEGUIÇÃO, CRIMINALIZAÇÃO E VIOLÊNCIA DO LATIFÚNDIO

Divulgamos, em apoio à luta no campo, a nota do Comitê de Apoio ao AND de Jaru (RO), publicada em 12/1/16, no Jornal A Nova Democracia:

VALE DO JAMARI – RO: ESCALADA DE PERSEGUIÇÃO, CRIMINALIZAÇÃO E VIOLÊNCIA DO LATIFÚNDIO

Pelo Comitê de Apoio ao AND de Jaru (RO)

NOTA DA REDAÇÃO: De acordo com o “Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável” de Rondônia (CEDRS/RO), a região do Vale do Jamari é composta por 9 municípios, a saber: Alto Paraíso, Ariquemes, Buritis, Cacaulândia, Campo Novo de Rondônia, Cujubim, Machadinho d’Oeste, Monte Negro e Rio Crespo, sendo uma região marcada pelos conflitos agrários, tendo em vista o domínio do latifúndio e a impunidade dos crimes cometidos pelos latifundiários, a concentração e grilagem de terras e a falência do programa de “reforma agrária”, seja das gerências federal e/ou estadual.

Na noite do dia 31/12/2015, o jovem camponês Lucas da Costa Silva, de 23 anos, foi assassinado com um disparo de arma de fogo na cabeça, na fazenda Fluminense, localizada na estrada 25, em Monte Negro (RO). Ele participava do Acampamento Luiz Carlos, em luta por esta fazenda de quase dois mil hectares, cujo pretenso dono é o latifundiário Jair Miotto. Ela é parte da Gleba Rio Alto, terra pública cortada pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), na década de 1980, em lotes de 50 hectares, porém, a gleba foi grilada por latifundiários sem nunca ter sido entregue aos camponeses.
Ex-deputado estadual e ex-prefeito de Monte Negro, Jair Miotto foi condenado por compra de votos e outros roubos. A Liga dos Camponeses Pobres (LCP) acusa-o de ser o mandante dos pistoleiros que assassinaram Lucas da Costa e que desapareceram com o camponês Luiz Carlos, na mesma fazenda, em novembro de 2014 (como denunciamos nas páginas do AND). Em 2015, quando famílias retomaram estas terras, homenagearam este trabalhador batizando o novo acampamento com seu nome.
A morte de Lucas da Costa Silva foi mais uma morte anunciada. No dia 14/12/15, em Porto Velho (RO), a Comissão de Direitos Humanos da OAB, o Centro Brasileiro de Solidariedade aos Povos (CEBRASPO) e a LCP organizaram uma Audiência Pública, com o apoio da Universidade Federal de Rondônia (Unir), onde camponeses deram depoimentos emocionados, tais como: “Policiais me bateram, me chamaram de ladrão, vagabundo. Sempre trabalhei, nunca fui xingado disso. Quantas denúncias mais temos que fazer, quanto mais temos que apanhar para alguma coisa ser feita?”, “Até quando terá tantas mortes, como a do Luiz Carlos? Ele foi morto porque estava trabalhando. É só o que queremos, eu, meus parentes e amigos, um pedaço de terra para plantar e cuidar dos filhos”.
A Comissão Nacional das LCPs lançou uma nota contundente, onde analisa este crime dentro da conjuntura nacional: “Além de todo o processo histórico brasileiro, esse ataque aos camponeses acontece agora, combinado com os ataques aos povos indígenas e aos remanescentes de quilombolas, porque a gerência PT/PMDB/PCdoB, que aprofundou a desindustrialização, a privatização e a desnacionalização do país, só têm o agronegócio e a mineração para adquirir divisas, e desatou uma guerra contra o campesinato brasileiro, e para o que demonizam, criminalizam e empreendem campanhas de extermínio contra os movimentos combativos de luta pela terra com prisões, torturas e assassinatos de lideranças” (sic). E não se esquece do “governador” Confúcio Moura (PMDB), responsável por aplicar a mesma política na gerência estadual.
Tão logo Lucas da Costa foi morto, veículos de comunicação porta-vozes da polícia a serviço do latifúndio iniciaram uma odiosa campanha de criminalização contra ele e a LCP. Na nota já mencionada, a organização respondeu esses ataques: “Quem tiver estômago para ler o lixo de Rondônia Vip vai se deparar com os camponeses sendo tratados como ‘bando de sem terra’, ‘comparsa’, ‘invasores’, e todos os camponeses ou moradores da região que já tiveram passagem pela polícia como ‘membro da LCP’, ‘integrante da LCP’, e por aí vai, enquanto o ladrão de terras públicas, chefe de pistoleiros e ex-deputado Miotto é tratado como legítimo proprietário”.
Na mesma linha, mas com o status de hors concours da mentira, a Rede Globo exibiu uma “reportagem especial” no Fantástico no dia 3 de janeiro, insinuando que as famílias que ocupam irregularmente lotes divididos pelo INCRA são os principais culpados de existirem tantos camponeses sem terra. A LCP desmascara que se a Rede Globo quisesse fazer uma reportagem consistente perguntaria aos superintendentes do INCRA da região Norte por que o governo federal impede-os de entrar na justiça para retomar terras griladas, como a da Gleba Rio Alto, “por que está suspensa a desapropriação dos chamados ‘latifúndios improdutivos’ como reza a Constituição Federal? Perguntem a estes senhores, na grande maioria indicados pela direção do MST, se eles não são orientados a só assentar famílias em propriedades adquiridas pelo governo em comum acordo com latifundiários através do decreto 477? Perguntem quantas famílias foram assentadas nos últimos anos? E se a CGU quer mesmo saber por que tantos camponeses ‘vendem’ lotes (menos de 10%), porque não verifica se o governo cumpriu com as suas obrigações com estes assentados, em quanto tempo fez estradas, poços artesianos, escolas, postos de saúde, liberou crédito, enfim tudo o que está previsto na mesma lei da Constituição, nestas áreas que estão, segundo a CGU, ilegais. (…) Ninguém pode ser obrigado a viver onde não têm condições de trabalhar”.
A LCP é enfática em rechaçar a mentira de que a causa dos crimes na região do Vale do Jamari são disputas internas entre invasores, pois mesmo quando um crime é cometido por elementos degenerados existentes no meio do povo, estão por trás o “latifúndio, os órgãos de segurança do Estado na região, o Delegado Agrário Lucas Torres, o Ouvidor Agrário Gercino José, a Ouvidora do INCRA e agente da ABIN Márcia, o Major Enêdy e outros”. Assim estes têm concebido o combate à organização dos camponeses.
E a LCP conclui o documento com esperança: “As massas estão comendo o pão que o diabo amassou vendo seus filhos serem assassinados por tentarem trabalhar nessa crise e não virarem delinquentes; estão vendo a roubalheira em Brasília, a corrupção e a degeneração das altas esferas do Estado no Executivo, Legislativo e Judiciário; estão vendo o ódio com que nos atacam e as atacam, e certamente cada vez mais vão abraçando nossos princípios de organização e de luta, um dos quais os de que ‘são as massas que fazem a história, somente elas podem transformar’. E aos poucos vão descobrindo que só elas podem acabar com toda essa podridão. Lucas da Costa Silva, sua morte não será em vão. Você foi um entre os milhares de camponeses, indígenas e quilombolas assassinados pelo latifúndio na gerência oportunista do PT/Lula/Dilma/PMDB/PCdoB, governo de banqueiros, latifundiários e transnacionais. Nem você e nem nenhum destes filhos e filhas mais honrados de nosso povo serão esquecidos”.

(Foto: Rondônia Vip)

Informe da compa e perseguida política Mônica Lima, militante da Aldeia Maracanã

Companheiras(os), abaixo divulgamos o informe da compa Mônica Lima, da Aldeia Maracanã, perseguida política:

“Pessoal, quanto ao processo no qual fui afastada das regências de turma nos presídios do Complexo Gericinó por perseguição política-ideológica em outubro de 2014, a SEEDUC (Secretaria de Educação) abriu uma sindicância, ouviu o meu depoimento e ouviu várias testemunhas em dezembro de 2015. Quanto às ameaças e assédio que sofri dos agentes e policiais, como consequência de nossas denúncias, fui convidada a depor na Corregedoria da SEAP (Secretaria de Estado de Estado de Administração Penitenciária) no próximo 21/01. Vamos que vamos! Muita força, garra e coragem para as lutas de 2016!”

Todo apoio a Mônica Lima!

NOTA DE REPÚDIO À PRISÃO DE RAFAEL BRAGA VIEIRA

Divulgamos abaixo a nota publicada na página Pela Liberdade de Rafael Braga Vieira (publicada às 17h39 de 12/1/16 na página do facebook Pela Liberdade de Rafael Braga Vieira)

NOTA DE REPÚDIO À PRISÃO DE RAFAEL BRAGA VIEIRA

Dois anos depois a arbitrariedade se repete. RAFAEL BRAGA VIEIRA, jovem, negro, pobre, foi abordado de maneira violenta por Policiais Militares e conduzido à delegacia. Ele estava em liberdade, mas portando uma tornozeleira, que permite que o Estado controle todos os seus passos.

Rafael havia ido à padaria a pedido da mãe, quando os policiais chegaram, o abordaram, o agrediram e mantiveram o fuzil apontado pro seu peito. Foi ameaçado de ser violentado sexualmente. Tudo isso na frente de vizinhos que tentavam ajudar e de sua mãe, que implorava para que o filho não fosse levado, pois ele nem sequer saía de casa e cumpria todos os seus horários com a justiça.

NÓS, DA CAMPANHA PELA LIBERDADE DE RAFAEL BRAGA VIEIRA, junto com amigos e amigas, Coletivos e Movimentos Sociais diversos, repudiamos essa NÍTIDA PERSEGUIÇÃO empreendida pelo Estado. POLÍTICA RACISTA DE SEGURANÇA PÚBLICA que faz do Rafael seu alvo predileto por sua cor, sua pobreza e sua pouca instrução. Não aceitaremos essa intimidação, não nos calaremos e não deixaremos o RAFAEL sozinho.

NESTA QUARTA-FEIRA, DIA 13, a partir das 11:00, estaremos em frente ao Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, para acompanhar de perto a audiência deste caso. Convidamos a você que tiver algum tempo, mesmo no horário de almoço, que passe para prestar solidariedade, apoio e manifestação de repúdio a mais essa violência do Estado.

CAMPANHA PELA LIBERDADE DE RAFAEL BRAGA VIEIRA

SAUDAÇÕES À JUVENTUDE COMBATENTE DE SÃO PAULO

saudações à juv comb SP

SAUDAÇÕES À JUVENTUDE COMBATENTE DE SÃO PAULO

A FIP-RJ vem a público saudar a Juventude Combatente de São Paulo que nos últimos dias 12 e 14/01, enfrentou mais uma vez as tropas terroristas da PM a serviço das gerências fascistas de PSDB (Geraldo Alkmin) e PT (Fernando Haddad). Gerências essas que, de mãos dadas – Haddad (PT) que promove abusivo aumento das passagens e Alkmin (PSDB) garante a implantação dessa medida antipovo sob a mais violenta e descabida repressão e perseguição contra os protestos populares –, seguem defendendo os interesses de seus financiadores de campanha: as máfias de transporte e os megaempresários.

Saudamos esses companheiros que não baixaram a cabeça frente a mais essa violenta repressão e tática nazista de envelopamento, e seguiram com o protesto pela Avenida Paulista. Jovens destemidos que se colocaram com paus e pedras diante dessa polícia armada até os dentes e paramentada com toda sorte de equipamentos. Polícia essa que não esconde seu caráter fascista, afirmando publicamente que continuará a realizar abuso de poder e repressão[1] e que promove continuamente assassinatos e chacinas nas periferias da cidade contra o povo negro e pobre.

Mas, essa brutal repressão dirigida contra as manifestações não representa nada mais do que o medo que as classes dominantes e seus gerentes de turno têm da justa revolta popular. Além disso, essas violações claras de direitos e incremento da repressão tende a gerar mais resistência e mobilização popular.

E, se por um lado, não temos nenhuma ilusão com estes governos e seus partidos, que só tem a oferecer ao povo mais e mais repressão. Por outro, temos cada vez mais firmes a certeza de que somente a luta independente e combativa pode garantir conquistas verdadeiras para nosso povo. É este o caminho que a juventude paulista tem apontado.

Essa brava juventude que ocupou as escolas no fim do ano passado contra as mudanças impostas à rede de ensino e enfrenta mais essa batalha, agora em defesa do direito do transporte público. Jovens combatentes que tomam as rédeas da luta por seus direitos e rechaçam cada vez mais o velho movimento adestrado nas práticas conciliadoras legalistas dos partidos eleitoreiros.

Assim, por mais que o comparsa dessa quadrilha de PSDB/PT, Alexandre de Moraes (“Secretário de Segurança Pública”), esbraveje sobre o trajeto dos protestos – tentando, por um lado, em vão, adestrar as mobilizações populares e por outro, de fato, incrementar ainda mais a repressão contra os manifestantes – a juventude continuará se levantando, pois é tropa de choque que expressa revolta popular acumulada de milhões de brasileiros.

IR AO COMBATE SEM TEMER, OUSAR LUTAR OUSAR VENCER!

REBELAR-SE É JUSTO!

FRENTE INDEPENDENTE POPULAR, 15-01-2016

[1] Fan Page da Anistia Internacional – https://goo.gl/r4G6x9

Saudamos a vitoriosa 1ª Plenária da FIP-RJ 2016

Saudamos a vitoriosa 1ª Plenária da FIP neste ano de 2016 que encheu a RAV da UERJ e mostra mais uma vez o vigor dos que não se dobram frente a repressão e as lutas de nosso povo.

Somente pautados no classismo, na combatividade, de forma independente e organizada poderemos avançar de maneira consequente na luta pelos direitos do povo e contra esse Estado fascista.

Nesta sexta-feira (15/01) a FIP estará às 17h na Cinelândia e voltará às ruas com seu bloco de agitação para garantir que a manifestação não perca seu caráter combativo e não sirva de mero palanque para que os partidos eleitoreiros promovam seus candidatos.

15/01 Ato Contra o Aumento da Passagem
Local: Cinelândia
Horário: 17h
Evento: https://www.facebook.com/events/1674770679438152/

CALENDÁRIO DE ATIVIDADES DA FIP

calendário de atividades

14/01 Ato contra a privatização do Hospital Rocha Faria
Local: Campo Grande em frente ao hospital
Horário: 8h

14/01 Ato Contra o Aumento das Passagens de Caxias
Local: Praça do Pacificador – Duque de Caxias
Horário 17h
https://www.facebook.com/events/1085203288180530/

15/01 Ato Contra o Aumento da Passagem
Local: Cinelândia
Horário: 17h
Evento: https://www.facebook.com/events/1674770679438152/

19/01 Reunião da Campanha pela Liberdade de Rafael Braga
Local: Cinelândia
Horário: 19h

21/01 Grande Panfletagem na Central Contra o Aumento e a Repressão
Local: Central do Brasil (entrada principal – praça Procópio Ferreira)
Horário: 16h

21/01 Plenária Unificada dos Servidores Estaduais
Local: a confirmar
Horário: 17h

26/01 Plenária da Frente Independente Popular – FIP
Local: UERJ (9º andar), RAV 92
Horário: 18h
Evento: https://www.facebook.com/events/1585252708458784

Movimento Classista em Defesa da Saúde do Povo lança manifesto

Divulgamos abaixo, a pedido da Comissão de Saúde da FIP-RJ, o manifesto da Movimento Classista em Defesa da Saúde do Povo:

https://saudedopovo.wordpress.com/2015/11/21/manifesto/

MOVIMENTO CLASSISTA EM DEFESA DA SAÚDE DO POVO

Somos profissionais de saúde e pessoas da população que entendem a necessidade de articular as lutas pela saúde do povo com as lutas gerais pela construção de um estado verdadeiramente democrático que garanta condições de vida dignas para todos, terra para quem nela trabalha e uma nova cultura. Esses são os determinantes da saúde da população: alimentação, moradia, transporte, educação, trabalho e renda, lazer e cultura, entre outros.

Ou seja, lutamos por um estado baseado no poder do povo que rompa com a dominação dos latifundiários e da grande burguesia sobre o país, servis aos interesses do imperialismo. Tais classes, como parasitas do trabalho alheio que são, monopolizam as riquezas e transformam um mundo num espaço de exploração e opressão, que tem como última consequência o extermínio de povos e culturas.

OS PROBLEMAS ATUAIS DE SAÚDE NO BRASIL SE DEVEM AO CAPITALISMO BUROCRÁTICO

É bastante conhecida a formulação de que há no Brasil uma tripla carga de doenças (Mendes, 2010). E que esta carga não afeta de modo igual as classes sociais, havendo uma grande desigualdade no risco de adoecimento e nas possibilidades de acesso a serviços de saúde.

O que é essa tripla carga? Historicamente, nos países coloniais e semicoloniais, que desenvolveram uma economia agrária baseada no latifúndio exportador onde a exploração se dava sobre escravos e camponeses semi-servos, e uma minoria abastada controlava o país, as doenças eram principalmente devidas à falta de saneamento, à pobreza, à falta de acesso a serviços básicos, como vacinas e remédios, quando doenças infecciosas predominavam.

O desenvolvimento mais intenso do capitalismo industrial no Brasil se deu associado ao capital externo mantendo relações atrasadas no campo, ou seja, capitalismo de tipo burocrático (Mao Tsé Tung, 1939), principalmente a partir dos anos 50, e foi acompanhado da expulsão do campesinato e do inchaço de metrópoles. Os governos não dotaram as cidades de condições adequadas de urbanização. Diante de um mercado interno limitado devido à manutenção da propriedade da terra nas mãos da antiga classe latifundiária, a industrialização restrita não absorveu a totalidade da população que migrou resultando na enorme quantidade de trabalhadores informais. A consequência foi a favelização e a persistência da pobreza, que mantêm as doenças infecciosas e intensificam as causas violentas de morte.

Assim, políticas públicas de alívio de tensões sociais como na expansão de serviços de água tratada e atenção básica de saúde (especialmente vacinas), planejamento familiar e distribuição de comida (principalmente durante o regime militar) e as políticas compensatórias de corte eleitoreiro, recomendadas pelo Banco Mundial, como o “Bolsa Família”, reduziram bastante a natalidade e a mortalidade infantil. O envelhecimento da população tem como consequência o surgimento de doenças crônicas. Não havendo no sistema de saúde respostas adequadas, essas doenças se desenvolvem com expressiva incidência e gravidade.

As doenças crônicas vêm se somar à manutenção das infecciosas e ao aumento da violência, gerando a tripla carga.

Nos países imperialistas não foi isso que ocorreu. Houve uma redução significativa das doenças infecciosas e o aumento das crônicas. A violência como fenômeno de massa é muito reduzida. Esses países desenvolveram mercados internos a partir da expropriação e divisão dos feudos e das terras da Igreja, o que melhorou a condição de vida do campesinato. Sua posição de extrator de mais-valia e renda das colônias e semicolônias permitiu o desenvolvimento de sistemas de seguridade social e consequente atenuação interna das contradições de classe. Aliado ao investimento em melhorias urbanas para acabar com epidemias que grassavam no século XIX, o resultado foi a melhora dos indicadores de saúde e a redução de desigualdades.

Não há “desenvolvimento” no capitalismo burocrático, Ele, como exportador de mais-valia e renda para os países dominantes, mantém a concentração da terra, concentra a renda, mantém desigualdades, mantém problemas que geram doenças infecciosas como a falta de saneamento, expande violência no campo e na cidade. Nesse sentido, não é exagero afirmar que os grandes empresários e a classe trabalhadora possuem interesses antagônicos inconcicliáveis, assim como, entre os latifundiários e camponeses. De um lado os exploradores do trabalho alheio e de outro os explorados.

O desenvolvimento do sistema de saúde obedece também aos ditames desse capitalismo: é importador sem critérios técnicos de um excesso de tecnologias desenvolvidas pelo imperialismo e engendra uma burguesia burocrática de planos de saúde e serviços privados que exploram os pacientes e parasitam o orçamento público. É subdesenvolvido no que diz respeito a serviços para o povo, com funcionários explorados, serviços escassos e mal estruturados.

As distorções reformistas e revisionistas do marxismo no país por muito tempo vêm promovendo a ideia de que a industrialização seria o mesmo que desenvolvimento e levaria à melhoria das condições de vida e saúde. No fundo, procuram abafar a verdade de que só uma revolução de Nova Democracia — que liquide o latifúndio, rompa os laços de subordinação com o imperialismo, nacionalize os negócios da burguesia associada a ele (que foram, na sua maioria, desenvolvidos com dinheiro público) e desenvolva uma nova economia, política e cultura em rumo ininterrupto ao socialismo — pode enfrentar a violência urbana e rural, liquidar as doenças evitáveis e manter as condições de saúde com igualdade.

QUANDO A SAÚDE SE TRANSFORMA EM MERCADORIA: AS CLASSES E SEUS INTERESSES

A ideia de muitos trabalhadores e usuários de serviços de saúde, de que este setor sirva à reprodução, manutenção e potencialização da vida humana, se depara com o avanço dos mais avassaladores interesses de manutenção da força de trabalho, de controle social e de conquista mercados lucrativos em detrimento da saúde. Assim é o setor saúde no Modo de Produção Capitalista: centrado em equipamentos, medicamentos e procedimentos de alto custo, onde a doença é o que gera lucro. Negligenciar a prevenção de doenças e a promoção da saúde é, portanto, parte da estratégia de maximização de lucros.

Nesta lógica, a produção de atenção à saúde tem se tornado um setor estratégico para os interesses do capital no mundo. Várias empresas associadas com esse setor se encontravam em 2004 entre as 100 maiores corporações mundiais em termos de receitas (Fortune 500 apud Global Policy Forum, 2004). Na quinta posição estava a General Electric (US$134 bilhões) e na sétima a Conoco Philips (US$ 99 bilhões), ambas produtoras de equipamentos médicos. A Cardinal Health, empresa de logística de serviços de saúde (fornecimento de insumos para os serviços de saúde), com US$56 bilhões, estava em 17a posição. Quanto às farmacêuticas, a maior era a Pfizer, ocupando a 25a posição com US$ 46 bilhões. Segundo a mesma fonte para o ano de 2008, apresentou-se um ranking diferente com maior participação de seguradoras privadas de saúde, mantendo-se indústrias com linhas de equipamentos biomédicos de alta densidade tecnológica e a Cardinal entre as 15 primeiras. A primeira farmacêutica muda de posição, passando a 47a na lista (Procter and Gamble, com US$ 76 bilhões).

A indústria farmacêutica, principalmente a dos USA, tem sido considerada um dos baluartes de uma “nova economia” baseada na inovação. Entretanto, o aumento ocorrido de seus lucros não tem se dado em decorrência da maior produtividade do setor de Pesquisa e Desenvolvimento. Esse lucro está especialmente ligado ao controle sobre a propriedade intelectual (patentes), utilizando o poder de monopólio: em 2004, 15 multinacionais dominavam a indústria com altíssimas barreiras à entrada de novas firmas (Harvey, 2003). Gagnon (2009) afirma que dezessete firmas em 2006, todas dos países dominantes, controlavam dois terços do mercado farmacêutico mundial. As dos USA tinham 55% desse mercado e todas elas já eram firmas dominantes desde o século XIX.

A partir dos anos 50, quando as inovações farmacêuticas se tornam mais aceleradas, as multinacionais dos países dominantes exportam capitais e dominam mercados em todo o mundo, inclusive no Brasil, onde uma incipiente indústria nacional é extinta (Pacheco, 1964). A transformação industrial catapulta a mercantilização e engendra o desenvolvimento do capital financeiro na saúde, através da fusão do capital de serviços com grandes seguradoras de saúde (Andreazzi, 1991).

No Brasil, até então, esse complexo médico-industrial-financeiro assim se constituiu: indústria diretamente ligada ao imperialismo; planos de saúde, como setor heterogêneo, com firmas dominantes ligadas, principalmente, à burguesia compradora (bancos, grandes seguradoras); serviços, também heterogêneos, mas principalmente criados e associados ao Estado (burguesia burocrática). Inicialmente e até os anos 80, o orçamento público foi o grande fomentador e financiador desse complexo. Atualmente, mais da metade dos gastos de saúde são privados, isto é, por parte de famílias e empresas, refletindo o progressivo desfinanciamento público e a obediência à orientação do Banco Mundial em todos os governos a partir de Collor. Apesar da asfixia do financiamento público, ele ainda se presta à transferência maciça de recursos para indústrias farmacêuticas e de equipamentos multinacionais e para a burguesia burocrática, através do Ministério da Saúde e do BNDES, numa política denominada de “Estímulo ao Complexo Produtivo da Saúde”, considerado pelo segundo governo Lula e primeiro governo Dilma como “neodesenvolvimentista”.

O capital na Saúde é hoje grande financiador de campanhas eleitorais, inclusive dos partidos que se dizem de esquerda, como o PT/PCdoBê/PSB. E cobrando a fatura deste investimento eleitoral, pressionam para que o Estado passe para ele toda a gestão dos serviços públicos, como tem sido o caso das Organizações Sociais (OSs), empresas estatais como a EBSERH (Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares) e Fundações de direito privado. Como se isso não bastasse, quer, ainda, que o Estado subsidie planos de saúde. Com isso, hospitais públicos são fechados ou destruídos (como no caso do IASERJ, literalmente demolido) e se implementam programas de “Saúde da Família” para populações pobres, que têm restringido o acesso aos níveis de atenção mais especializados, através do sistema de regulação SISREG. Esta é hoje uma das políticas públicas mais odiadas pela população pobre do Rio de Janeiro, que não poucas vezes morre na fila do SISREG, antes de conseguir acesso aos cuidados que necessitam.

Neste contexto, os trabalhadores assalariados de maior renda foram cooptados pela política de crescimento de planos privados, negociados em contratos coletivos de trabalho. Não dá para eximir especialmente as direções sindicais atreladas ao Estado, burocratizadas e pelegas, sendo que algumas delas, além de cooptadas ideologicamente, se encontram nas folhas de pagamento das seguradoras de saúde. Essas direções e suas centrais falam que defendem o SUS, porém reivindicam planos privados de saúde para os trabalhadores. Cada vez mais esses trabalhadores estão tomando ciência do engodo desta degradada burocracia sindical traidora, ao verem que os benefícios são trocados pela redução de salários e são proporcionais ao que se paga, principalmente, quando se defrontam com as barreiras de utilização de serviços de saúde pelos planos ou mesmo quando perdem seus empregos ou se aposentam.

Os trabalhadores do setor de Saúde também têm sido afetados pela privatização. Servidores do Estado, propositadamente, têm seus salários cada vez mais reduzidos e seus vínculos precarizados. Nas OSs, EBSERH e Fundações, inicialmente se paga melhor, para atrair servidores os induzindo a romper seus vínculos públicos. Posteriormente, o arrocho salarial se torna a regra, como já demonstram as experiências privatistas mais antigas em São Paulo. Médicos se iludem pelos ganhos com planos de saúde no curto prazo, mas cada vez mais tomam ciência da exploração e perda da autonomia. Enormes jornadas de trabalho e estresse secundário a controle desrespeitoso do processo de trabalho estão associadas a mortes precoces e uso de drogas lícitas e ilícitas. Nesse novo vínculo empregatício o fantasma da demissão se torna uma realidade aterradora.

Na conjuntura dita neoliberal, em que os oligopólios intensificam sua exploração e dominação do mundo, os serviços de saúde passam a ser cobiçados pelas corporações dos países dominantes que usam a Organização Mundial do Comércio para forçar a abertura dos mercados para o capital estrangeiro. Isso explica a recente lei que abre o mercado brasileiro ao capital estrangeiro, sancionada pelo governo Dilma, a despeito dos questionamentos de sua inconstitucionalidade feitos pela própria Advocacia Geral da União, e por diversos movimentos sociais sensíveis à gravidade da questão.

Um sistema universal, público, gratuito, de qualidade é de interesse de todas as classes exploradas no Brasil: o campesinato, a classe operária, a pequena burguesia cada vez mais proletarizada e, inclusive, a burguesia nacional, restrita em seu faturamento e lucro e que não possui poder de monopólio para repassar custos com planos de saúde para os preços. Só uma minoria vendida ao imperialismo se beneficia com a privatização e mercantilização da saúde.

ACREDITAR NUM ESTADO DE BEM ESTAR À BRASILEIRA É SEMEAR ILUSÕES E DESARMAR IDEOLOGICAMENTE A LUTA:

A batalha por um sistema universal, público, gratuito, de qualidade não foi ganha na Constituição brasileira de 1988, escrita após o processo de intensa mobilização de massas pelo fim da gerência militar e o que ele representou de arrocho salarial, recessão, desemprego e restrição às mínimas liberdades de organização. Nessa conjuntura surge um movimento de reforma sanitária propondo um Sistema Único de Saúde. Teoricamente universal e gratuito, não era único, pois manteve a coexistência do setor privado de livre iniciativa disputando com o Estado recursos humanos, financeiros e usuários.

O entendimento dos porquês referentes ao SUS não ter sido efetivado e, inclusive, se encontrar hoje seriamente ameaçado, é chave para dimensionar o nefasto papel do reformismo e do revisionismo entre os defensores da Saúde Pública no Brasil. Esta chave está na resposta à pergunta: haveria possibilidade da existência de um estado de bem-estar social no Brasil à semelhança do inglês ou dos escandinavos? Esses são modelos de países capitalistas que constituíram sistemas universais públicos de saúde e previdência. A crença de que isso é possível, disseminada por muitos reformistas, parte de uma transposição mecânica de casos de países imperialistas. Não consideram o fato de serem expropriadores de capital de países dominados, dando condições econômicas para cooptar suas classes dominadas, especialmente a classe operária, à luz de uma geopolítica do crescimento do socialismo nos países próximos, no pós–II Guerra. Sistemas esses que estão, inclusive, desmoronando, com a crise econômica e o temporário declínio do socialismo.

Essa formulação parte, principalmente, de uma concepção liberal (reformista) de que o Estado é neutro, podendo ser direcionado por pressões populares. Os marxistas assumem o conceito de que o Estado é de classe e que favorece os interesses das classes dominantes. Entretanto, o revisionismo acaba se juntando à posição reformista, pois ao abandonar a perspectiva revolucionária do marxismo, passa a ilusão de que a pressão popular pode engendrar políticas que fomentem a igualdade, Se elas não existem, a culpa é das classes populares que não fizeram pressão suficiente. Ou então, fazem ambos a propaganda de que a democracia no país está consolidada e que é pleno o Estado Democrático de Direito; de que só falta o povo votar certo, como se fosse o povo o culpado pelas decisões dos governantes. Transferem suas responsabilidades políticas para escamotearem suas opções oportunistas.

Os revisionistas e reformistas tomam o exemplo dos conselhos de saúde que foram constituídos pela Lei Orgânica da Saúde de 1990, a dita social-democrata. Eles são apontados como exemplos de democracia participativa, pois os usuários têm 50% dos Conselhos e os trabalhadores da saúde 25%; ao passo que gestores e prestadores de serviços têm 25%. Suas deliberações deveriam se tornar normas e serem efetivadas. Entretanto, a própria literatura acadêmica reconhece que a Lei é letra morta: que não se respeitam suas decisões, que os conselheiros são cooptados pelo Estado e que os membros dos conselhos são indicados pelos governos (Silva, Silva e Souza, 2013). Esses espaços ditos de “participação social” se tornam locais para muito debate: o povo pode vir a ser ouvido, mas é como conversa com a parede. São momentos em que se consome energia em debates de variações de texto e se repete um conjunto de deliberações que as gerências de turno não veem na obrigação de executar. Frequentemente os conselhos são simplesmente ignorados, tal como aconteceu na criação de empresas como a Rio Saúde, no caso do município do Rio de Janeiro, e da EBSERH, na esfera federal: em ambos os casos haviam decisões prévias em contrário. Os conselhos e conferências funcionam mais como palanques, local fértil apenas ao oportunismo. Após algum tempo, seu efeito é o contrário do esperado quanto à possível participação popular: afastam as massas e os profissionais mais comprometidos, por considerarem essa participação desgastante e inócua. No fim, servem para cumprir agendas de políticas previamente decididas pelos gerentes de turno, dando o verniz de democracia a um processo de decisão tomado alhures.

Um elemento chave para entender essa aparente democratização da gestão da saúde é o conceito de corporativização, como uma forma de domesticar a luta de classes. A corporativização está no marco de crescente fascistização das democracias liberais em face do avanço da luta de classes. O fascismo é a negação na prática cotidiana do Estado dos princípios democrático basilares, das liberdades e direitos constitucionalmente estabelecidos. O corporativismo é um elemento chave do fascismo, organizando corporativamente todos os elementos que compõem a sociedade, como operários, camponeses, comerciantes, estudantes, etc., envolvendo controle econômico e político-eleitoral, através de um Estado forte o suficiente.

O Estado é um mecanismo de dominação. Nos países dominados e mesmo hoje nos imperialistas com a pequena margem que a crise econômica dá para estratégias de cooptação das classes dominadas, ele o faz através da violência: violência da perda de direitos, violência do passar por cima das leis, violência contra os doentes por lhes negar assistência básica, violência para destruir hospitais públicos a marretadas, violência para passar recursos públicos para o grande capital, violência contra quem protesta contra tudo isso.

No nosso país, além disso, persiste e ganha novas formas o coronelismo, ou seja, a velha dominação que a classe latifundiária tradicionalmente tem sobre a política e o Estado. Os formuladores do SUS se assustam ao constatar que a descentralização tem implicado intensa disseminação da corrupção de municípios e estados. O dinheiro federal da Saúde é considerado uma das principais fontes de desvios no Estado brasileiro. Os reformistas/revisionistas não consideram, entretanto, que um Estado baseado nos preceitos weberianos de impessoalidade e probidade (onde, na verdade, um capital vigia o outro e há uma cidadania burguesa que assegura alguns direitos para as classes dominadas) tem como precondição uma revolução burguesa em que são derrotadas econômica e politicamente as classes feudais e suas instituições patrimonialistas. Isso, no Brasil, nunca ocorreu nem mais ocorrerá, pois a nossa burguesia não tem as condições objetivas e subjetivas para tal, seja por ser atada ao latifúndio e ao imperialismo na origem (as frações burocrática e compradora), seja por sua fraqueza econômica (a fração nacional). Como então se surpreender com a crônica corrupção da saúde, que é outra violência?

Para implantar um sistema universal, público, gratuito, de qualidade sob o controle do povo é preciso mudar o caráter de classe do Estado. É preciso colocar e garantir o povo no poder. É preciso Revolução.

Isso não significa que a luta pela manutenção de direitos não deva ser travada. O que não se pode é semear ilusões de que sem quebra do velho Estado brasileiro, que é de grandes burgueses e latifundiários, serviçal do imperialismo, esse sistema de saúde poderá ser implantado.

O BRASIL PRECISA É DE UMA GRANDE REVOLUÇÃO!!

A saúde do povo é socialmente determinada e o sistema de saúde não está descolado da totalidade econômica, política e social do país.

A questão democrática de fato, ou seja, a instauração de uma verdadeira República Democrática, nunca foi cabalmente resolvida no Brasil. Os problemas do Brasil são estruturais e seculares, as soluções deles exigem transformações profundas e radicais que só a audaz e permanente mobilização das massas populares em torno de um programa revolucionário pode realizar.

Esse programa de revolução democrática, agrária, antifeudal e anti-imperialista significará o confisco de todas as terras dos latifundiários, todo o capital burocrático-comprador (a grande burguesia) e todo capital transnacional (imperialismo), nacionalizando essas grandes propriedades e concentrando-as nas mãos do novo Estado Popular, que aplicará tudo para o estabelecimento de uma nova economia, autocentrada e autossustentada, para o bem estar geral do povo e o progresso e independência da Nação e uma nova política de saúde orientada para os problemas do povo. Garantirá que os recursos da Nação não serão para pagar a dívida pública como ocorre hoje com cerca de 50% do orçamento federal. Garantirá que o Brasil deixe de ser o campeão de uso de agrotóxicos que afetam a saúde pública, como hoje ocorre nas monoculturas de exportação. Garantirá um sistema barato, pois planejado de acordo com a necessidade e não os interesses dos monopólios. Garantirá condições dignas de trabalho aos profissionais de saúde que são a mola mestra do sistema. Garantirá a efetiva participação popular na gestão da saúde, não mais atrelada e controlada por coronéis, milicianos e políticos corruptos.

Nessa conjuntura, cabe aos setores explorados se mobilizarem e se organizarem para esta luta política, pois, só assim esta realidade cruel pode mudar.

NOSSAS AÇÕES

Diante do exposto, o nosso coletivo, somando esforços com todas as organizações que defendem a Revolução de Nova Democracia no país, atuará nas diversas frentes em que a questão da defesa da saúde do povo se manifesta. Propomo-nos a organizar ações do tipo:

  • Desenvolver a luta dos profissionais de saúde por suas condições dignas de trabalho e remuneração, pela resistência ao avanço da mercantilização na saúde, promovendo a aproximação entre as lutas desses profissionais com os interesses do povo.

  • Desenvolver estudos que subsidiem a denúncia das causas dos problemas de saúde do povo, identificando seus inimigos, e estar ao lado das organizações populares combativas e dos profissionais de saúde subsidiando-os nas suas lutas.

  • Organizar campanhas de solidariedade relativas à saúde aos que lutam estudando e denunciando as violências do Estado e suas repercussões sobre a saúde, colaborando com as organizações que fazem a solidariedade às lutas do povo geral.

  • Atuar em fóruns e frentes que tenham objetivos de defender a saúde do povo a partir de uma concepção classista, combativa e independente.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

ANDREAZZI,MFS O Seguro Saúde no Brasil. Dissertação de Mestrado. Escola Nacional de Saúde Pública/FIOCRUZ, 1991.

GAGNON,MA The nature of capital in the knowledge-based economy: the case of the global pharmaceutical industry, PhD Thesis, Carleton University, Toronto, Canada, 2009

GLOBAL POLICY FORUM Disponível em: https://www.globalpolicy.org/social-and-economic-policy/tables-and-charts-on-social-and-economic-policy/transnational-corporations-1-131.html; acesso em: 23 de novembro de 2014.

HARVEY,D, The New Imperialism.New York: Oxford UP, 2003.

MAO TSE TUNG la revolución china y el Partido Comunista de China. Obras Escolhidas, vol. !!!, 1939.

MENDES, Eugênio Vilaça. As redes de atenção à saúde. Ciênc. saúde coletiva, Rio de Janeiro , v. 15, n. 5, Aug. 2010 . Available from <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-81232010000500005&lng=en&nrm=iso&gt;. access on 06 Feb. 2015. http://dx.doi.org/10.1590/S1413-81232010000500005.

PACHECO,MVA Indústria Farmacêutica e Segurança Nacional. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1968

SILVA, CV; SILVA, DFL; SOUZA, EM. A participação da sociedade civil na democratização do setor de saúde no Brasil. Rev. bras. educ. med. [online]. 2013, vol.37, n.2, pp. 254-259.

NOTAS

Capitalismo burocrático – é o capitalismo engendrado pelo processo de exportação de capitais dos países imperialistas nos países coloniais e semicoloniais sobre uma base semifeudal.

Burguesia compradora – entende-se por burguesia compradora a fração da grande burguesia nos países de capitalismo burocrático mais ligada diretamente aos negócios do imperialismo e dos latifundiários.

Burguesia burocrática – entende-se por burguesia burocrática a fração da grande burguesia nos países de capitalismo burocrático que se forma quando da reestruturação do imperialismo após a II Guerra Mundial em que o processo de exportação de capitais engendra a criação de estados centralizados que organizam os interesses do imperialismo nos países. Nasce monopolista e atada ao estado.

Reformismo – o reformismo é um movimento social que tem em vista a transformação da sociedade mediante a introdução de reformas graduais e sucessivas na legislação e nas instituições já existentes a fim de torná-las mais igualitárias. Uma reforma distingue-se dos movimentos sociais mais radicais, como movimentos revolucionários.

Revisionismo – é uma corrente hostil ao marxismo no seu próprio seio. Nega o caráter revolucionário do marxismo. A atuação do revisionismo no interior do movimento operário busca obscurecer o conteúdo de classes do imperialismo e evitar que a luta do proletariado seja efetivamente uma luta pelo fim do capitalismo e do Estado burguês.

Revolução de Nova Democracia – após a I Guerra Mundial, com a fase imperialista do capitalismo e a Revolução Proletária de outubro de 1917, toda revolução nas colônias e semicolônias dirigindo-se contra o imperialismo, quer dizer, contra a burguesia internacional, o capitalismo internacional, já não constitui uma parte da velha revolução mundial burguesa ou capitalista, mas sim parte da nova revolução mundial, a revolução mundial socialista-proletária. Tais revoluções nos países coloniais e semicoloniais, ainda que sejam fundamentalmente democrático-burguesas no seu caráter social durante a primeira etapa ou degrau (a revolução agrária para liquidar o latifúndio e a expropriação do capital imperialista e burocrático, ou seja, do grande capital), já não são mais revoluções do tipo antigo dirigidas pela burguesia no intuito de estabelecer uma sociedade capitalista e um Estado sob a ditadura dessa burguesia. Elas pertencem ao tipo novo de revolução dirigida pelo proletariado e visando, na primeira etapa, o estabelecimento de uma sociedade de democracia nova e de um Estado de ditadura conjunta de todas as classes revolucionárias (a classe operária, o campesinato, a pequena burguesia e, inclusive em certas condições a burguesia média, ou nacional). Através de sucessivas revoluções culturais, em um processo ininterrupto ao socialismo.

(MAO TSETUNG, 1975a, p.560-561).