Publicamos abaixo o balanço de 2 anos da FIP feito pela Frente Revolucionária de Defesa dos Direitos do Povo (FRDDP). Convocamos as outras organizações que participam da FIP-RJ a contribuir também com balanços e perspectivas.
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FIP
DOIS ANOS DE LUTAS
Fora Cabral e a farsa eleitoral!
Não vai ter copa!
Não vote, lute pela Revolução!
Liberdade para todos os presos políticos!
Proletários de todos os países, uni-vos!
Para um balanço da FIP
FIP, dois anos de lutas
Companheiros e companheiras,
Temos acumulado nos últimos dois anos uma riquíssima experiência, sob alguns aspectos original, sobre a construção de uma Frente popular e combativa no Rio de Janeiro, palco das principais manifestações de massas das últimas décadas no Brasil. Vivemos diferentes cenários, que vão da construção de atos políticos massivos, como durante a greve da educação em 2013, passam pelas idas e vindas, sob muitas dificuldades, do “Não vai ter Copa!”, que sustentamos sozinhos quando toda a esquerda eleitoral e a maioria dos setores ditos “independentes” foram para casa, até a perseguição política implacável e prisão de vários de nossos companheiros e companheiras, num processo que qualifica a FIP, particularmente sua Comissão de Organização, como “quadrilha armada”.
Lutamos bem no meio da onda popular, quando esta ia no auge, e também lutamos quando esta retraiu e a reação passou à contraofensiva. O fato de termos persistido, apesar das imensas dificuldades, é por si mesmo a grande vitória desses últimos dois anos, e elemento indispensável para a apreciação do nosso Balanço. A Frente Independente Popular é, genuinamente, filha das jornadas de junho, e sustentou-se quando todas as outras “frentes” e “assembleias” surgidas naquele momento já fecharam as portas, apesar de nenhuma ter sido tão duramente atacada pelo oportunismo e pelo Estado como ela.
Chegamos a uma encruzilhada. O fracasso do oportunismo petista, após doze anos de sua chegada ao topo do velho Estado, representa ao mesmo tempo imensa vitória do campo autenticamente popular e revolucionário, sobretudo daquelas forças que não se renderam quando o triunfalismo dessa “esquerda”reacionária parecia imbatível. No atual contexto de crise profunda, em que está mergulhado o País, todas as correntes políticas buscam influenciar a seu modo o rumo dos acontecimentos, e já ninguém pode duvidar que gestam novas ondas de mobilizações e luta populares. A situação política, tanto internacional quanto nacional, é desafiadora, cobrando posturas firmes e posicionamentos claros, e as perspectivas são brilhantes para as lutas de libertação dos povos e classes oprimidos.
No caso específico da FIP, a altura em que o processo dos 23 já tem sentença de primeira instância definida, precisamos acertar os rumos para que esta não perca nem sua identidade nem sua legitimidade, construídas nos últimos anos. Ocorre que, mesmo sendo a FIP fundamentalmente uma frente de ação, com unidade centrada no terreno da tática, é necessário que avancemos mais na unidade política e, em certo sentido, ideológica no seu interior. O tarefismo estreito, a despolitização, o economicismo, o “movimentismo” não servem à luta popular revolucionaria, ao contrário, apenas reproduzem a velha lógica oportunista, já combatida por Lênin em seu célebre “Que Fazer?”, segundo a qual “o movimento é tudo, o objetivo final não é nada”.Para que possamos avançar, portanto, é preciso que busquemos extrair da nossa rica experiência todas as lições possíveis, mesmo porque essa experiência nos tem custado esforços e mesmo sacrifícios enormes. E devemos fazê-lo não pelo debate como um fim em si, ao contrário, como lutadores que somos devemos movimentar as ideias para mover a ação.
I-Jornadas de Junho e formação da FIP
A FIP surgiu nas primeiras linhas das históricas manifestações de junho de 2013. Antes de surgir formalmente, apareceu e atuou na prática, na luta implacável contra a polícia nas ruas e o oportunismo eleitoreiro no extinto “Fórum de Lutas”.
São marcos nesse processo de construção o ato na final da Copa das Confederações (30/06/2013) e a plenária com milhares de pessoas no Largo de São Francisco, que o antecedeu. A luta por realizar a manifestação no horário do jogo, em direção ao Maracanã, aguardada aliás em todo o Brasil e mesmo no mundo, desmascarou para grande parte dos independentes mais ativos o caráter traidor e sabotador representado pela frente eleitoreira que englobava PT, PCdoB, PSOL, PSTU e seus satélites, que buscavam desqualificar as manifestações como coisa de “classe média”, de “direita”, só vendo fascistas onde o que existia de fato era o maior levantamento de massas da história do nosso País. Buscavam desqualificar também, esses setores, a juventude combatente, reproduzindo de forma tacanha o discurso do “vandalismo” ditado pelos monopólios de imprensa (postura assumida principalmente por aquela organização pseudorradical, sindicalista-eleitoreira, doravante conhecida entre os ativistas mais engajados como P2TU…).
Não só aprovamos, os setores independentes e combativos, a manifestação na hora do jogo, vencendo aquela plenária histórica, como a realizamos apesar da sabotagem aberta dos oportunistas, que convocaram um ato separado para a manhã, comprovando que só defendem a “unidade” quando esta serve a amarrar os outros à sua linha de conciliação de classes. A realização da nossa manifestação, muito mais massiva e vigorosa que a dos oportunistas, demonstrou de forma inequívoca o novo momento da luta de classes em que estamos, caracterizado pela desilusão crescente das massas (naquele momento principalmente a juventude, agora cada vez mais a população em geral) com o oportunismo, a sua procura por direções sérias, dispostas a defender radicalmente seus interesses. Aquelas organizações eleitoreiras não apenas adotaram um posicionamento contrário ao curso que os acontecimentos tomaram, e nesse sentido literalmente reacionário, capitulando completamente ao governismo, como o Fórum por elas aparelhado tornou-se um entrave para a luta, um obstáculo para o livre desenvolvimento da iniciativa das novas forças que surgiam, o que ficava claro no caráter antidemocrático e até “esquizofrênico” das suas plenárias, incapazes de decidir qualquer coisa prática.
É dessa diferenciação, nas ruas e na luta política, e também quanto à metodologia de organização, entre os oportunistas eleitoreiros de um ladoe os setores independentes e combativos de outro, que surge a Frente Independente Popular, cuja primeira plenária ocorreu a 02/08/2013. No nosso Manifesto inaugural, então amplamente divulgado, dizíamos: “O objetivo da Frente Independente Popular que estamos construindo é unificar os movimentos, coletivos, organizações e indivíduos que têm estado desde o primeiro momento na luta, defendendo o caminho da independência e combatividade”.
Independência, combatividade e classismo, esses foram os pilares, desde o começo mesmo, da formação da FIP, o ponto de unidade entre as distintas organizações e indivíduos que dela participaram. Daí a solidez da sua unidade: esta nunca esteve assentada num acordo verbal entre representantes de algumas organizações (esse é o método do conchavo típico dos oportunistas, onde o povo só serve para bater palmas), e sim em princípios aceitos e discutidos por todos, confirmados por uma prática de discussões e decisões democráticas em suas plenárias e comissões. Aqueles três princípios e mais a democracia proletária praticada em seu interior foram desde o começo a alma da FIP, o que ela teve (e tem) de mais essencial.
II –“Fora Cabral e a farsa eleitoral”, primeiras prisões políticas e 7 de setembro
Os meses de julho e agosto de 2013 foram marcados por inúmeros atos, praticamente diários, pequenos e muito violentos. A unificação dessas iniciativas, aliás, a luta contra a dispersão, foi a primeira tarefa prática que a FIP se propôs. Sérgio Cabral estava em farrapos quanto aos índices de popularidade, quadro agravado com o surgimento do caso Amarildo. Setores do oportunismo ensaiavam o “Fora Cabral”, numa tentativa de apropriar-se das mobilizações da juventude combatente, e foi demonstração de grande habilidade política erguermos o “Fora Cabral e a farsa eleitoral!”. No dia 27 de agosto a FIP realizou sua primeira manifestação própria, que contou com cerca de 300 pessoas e enfrentou a repressão ao redor do Palácio Guanabara. Aproximávamo-nos do 7 de setembro.
Nesse interim o governo ensaiava sua reação, através da criação da Comissão Especial para Investigação de Atos de Vandalismo em Manifestações Públicas (CEIV), ovo da serpente do qual nasceria mais tarde o famoso “inquérito mãe”, que depois soubemos, sofrendo na pele, ser o inquérito dos 23. Na semana do ato de7 de setembro administradores das páginas Anonymous e Black Bloc foram presos nas suas casas, acusados de “quadrilha armada”, fato à época chocante e que depois viria a ser instituído como operação padrão contra os ativistas. Essas prisões, como sempre acontece, geraram um clima de atemorização e defensiva em nosso meio, mas realmente quem estava na defensiva era o governo Cabral e não nós (essa situação modificar-se-ia somente após o caso Santiago Andrade). Por apertada margem de votos aprovamos, na FIP, manter a manifestação indo em direção ao desfile militar, posição sustentada pela Frente Revolucionária de Defesa dos Direitos do Povo (FRDDP) desde o princípio, por muitos criticada como divisionista e mesmo “suicida”. Essas posições vieram da parte da OATL, que defendeu participar do “Grito dos Excluídos”, compondo com os setores oportunistas com os quais vínhamos em dura luta, e quase impediram a realização da manifestação que veio a ser, efetivamente, uma jornada histórica, um dos nossos maiores orgulhos. O ato foi, na verdade, um dos mais organizados que realizamos e conseguiu interrompeu o desfile militar, causando ampla repercussão nacional e internacional. Derrotamos assim a primeira manobra mais séria da reação para nos golpear e dividir, e o medo e tendência à capitulação que invariavelmente surgem, nesse contexto, entre nós.
III –Outubro de 2013 até o I Encontro
Em outubro ocorreram novas manifestações multitudinárias em decorrência da repressão brutal desencadeada pela Polícia Militar contra a greve da educação, particularmente durante a desocupação da Câmara Municipal. Durante vários dias consecutivos o Centro do Rio ficou conflagrado, a ponto da votação do Plano de Cargos e Salários dos professores municipais ter-se dado com a Câmara cercada por grades e tropas, num cenário marcado por amplo apoio popular aos protestos. Tudo isso culminou em duas grandes manifestações: 07/10, quando mais de cem mil pessoas marcharam pelas ruas, concluindo a manifestação com os ataques (que na verdade nada mais foram que uma resposta à repressão dos dias anteriores) aos prédios da Câmara, Clube Militar e Consulado ianque, sem praticamente ocorrerem prisões de ativistas, num quadro em que a polícia postou-se na defensiva; e 15/10, também um ato imenso, mas que, precedido de grande histeria dos monopólios de imprensa em torno das “ações violentas”, e também de acordo entre a direção do SEPE e o governo/polícia para separar os professores da juventude combatente, desembocou nas prisões em massa e na desmobilização da greve que ocorreu logo depois. Esse foi um momento crucial desse ciclo da luta popular aberto em junho, e de certo modo seu ponto culminante, porque pela primeira vez convergiu o movimento espontâneo (greve) com uma organização e consignas classistas e combativas (FIP). Se em junho milhares de massas lutaram como puderam, e claro, os revolucionários lutaram em seu meio, em outubro havia uma correspondência política e organizativa àquele levantamento, daí que a situação tenha-se tornado particularmente perigosa para a reação, que respondeu desesperadamente com as prisões de 15 de outubro.
A propósito, olhando mais de perto esse episódio, veremos que ele se deu num contexto de ofensiva da mobilização popular, e defensiva do governo e da opinião pública reacionária. Foi também, de certo modo, atitude desesperada de Sérgio Cabral e sua quadrilha, visando influir numa situação sobre a qual perdiam rapidamente o controle. Por isso nós da Frente Revolucionária defendemos, então, a posição de responder àquelas prisões e ao clima de terror criado com ações políticas imediatas, levantando vigorosamente a bandeira da libertação dos/as presos/as políticos/as, como o ato que realizamos na Cinelândia no dia seguinte às prisões e a proposta de realização de vigília em frente ao presídio. Nesse momento a FIP já era consolidadamente o principal espaço aglutinador do movimento popular, e setores que antes a atacavam por fora viram-se obrigados a travar luta política no interior das próprias plenárias. Setores abertamente anti-FIP, então catalisados pela advogada que, ironicamente, veio a ser posteriormente “companheira de processo”, buscaram paralisar desde dentro a nossa ação e estimular intrigas e divisões, o que conseguiram parcialmente, aproveitando-se da incompreensão de vários companheiros/as acerca da situação enfrentada (principalmente de tomar as prisões como uma inflexão capaz de lançar o movimento de massas no refluxo, objetivo buscado, mas não atingido de fato, pelo governo). Nesse momento um setor dos anarquistas rompeu a unidade combativa mantida conosco –já haviam vacilado às vésperas do 7 de setembro –e aliou-se com o oportunismo, demonstrando novamente sua inconsequência: na forma, discursos radicais contra o Estado em geral, no conteúdo reformismo e legalismo, buscando saídas institucionais e “bem comportadas” toda vez que a reação mostra os dentes (no curso do processo, tema que abordaremos adiante, isso ficaria ainda mais claro). Dizemos um setor porque, dada a heterogeneidade desse campo, e seus constantes “rachas”, não é possível fazer aqui uma completa generalização.
Muitos aprendizados ficam dessa experiência, dos quais destacamos dois:
1) a importância de vincular nossa agitação e propaganda gerais (na época, a consigna “Fora Cabral e a farsa eleitoral!”) com a luta concreta das massas, através de uma linha de intervenção combativa (no caso, na greve da educação). Se tivéssemos logrado então uma coesão interna maior, buscando aglutinar os professores independentes ao redor da FIP, certamente teríamos alçado vôos maiores naquele movimento histórico;
2) o inimigo de classe, quando desata a repressão, não objetiva somente nem principalmente a detenção de ativistas (nesse momento tratamos de prisões em larga escala, algo qualitativamente distinto da prisão seletiva de lideranças reais ou supostas que passou-se a fazer depois) mas mudar a correlação de forças no interior do movimento popular, isolando as posições combativas e estimulando o capitulacionismo e o defensivismo.
Todo esse período, que vai até o nosso I Encontro, caracteriza-se por intensa luta política entre nós, que não deixou jamais de refletir, realmente, as diversas concepções ideológicas existentes. Por isso mesmo, luta riquíssima, que nunca ultrapassou os limites do respeito e solidariedade. O fato de que esse debate foi sempre travado de forma franca e democrática, não só nas reuniões de comissões mas principalmente nas plenárias, aplicando o justo critério do centralismo democrático em oposição à política oportunista e conciliatória de “consenso”, permitiu que superássemos as polêmicas sempre fortalecidos, pois que absolutamente todas as discussões, feitas na presença de todos/as, eram atentamente avaliadas pelo critério implacável da prática. Os que buscam disputar posição às escuras, estimulando disse-me-disse e divisões nos bastidores, lançando mão de relações pessoais em detrimento da causa comum, demonstram com isso apenas sua fraqueza e a fraqueza das posições que sustentam. Nós, da Frente Revolucionária, jamais deixamos de submeter nossas posições à luz do dia, e esse documento vem para não deixar dúvidas quanto a isso.
O I Encontro da FIP, que realizamos em meio de duras brigas e imensas dificuldades, foi um grande êxito e expressou, realmente, do ponto de vista organizativo, o que de mais avançado produziram as jornadas de junho. Não foi, infelizmente, propagandeado e repercutido na medida correspondente, em grande parte devido à intervenção da Polícia. Avaliamos como um erro grave a forma precipitada como certas decisões foram tomadas naquela oportunidade, e as consequências estão aí para que todos possam refletir.
Apesar disso, cabe destacar que o principal objetivo do Encontro, que era coesionar a própria FIP em torno da desafiadora tarefa de colocar-se à frente do “Não vai ter Copa!”, e também da grande campanha de boicote às eleições prometida para 2014, foi atingido.
IV –Fevereiro a Junho de 2014: lutando na defensiva
Podemos dizer que, no Rio de Janeiro, as jornadas de junho de 2013 prolongaram-se até fevereiro de 2014, quando, durante a retomada das mobilizações contra o aumento das passagens, morreu o cinegrafista da BAND Santiago Andrade. Por que se prolongaram? Isso deveu-se a fatores objetivos e subjetivos. Objetivamente, o Rio, como palco principal dos megaeventos e local de grande concentração de capitais, tendo como contrapartida o aumento do custo de vida, as remoçõese militarização assustadora das favelas e bairros pobres sobretudo, mas realmente de toda a sociedade, tornou-se verdadeiro barril de pólvora, situação agravada pelo fato de encontrar como gerente de turno um sujeito completamente tacanho e incapaz como Sérgio Cabral; subjetivamente, além da sua história como principal centro político-cultural do País, “cidade rebelde”, o fato de que no Rio lograram as forças independentes e combativas que lutaram em junho e em outubro criar um espaço de coesão e organização, possibilitando a essas forças tirar um maior proveito da situação objetiva favorável, levando-a até quase o limite. A FIP foi fruto de uma situação particularmente favorável para a luta popular, mas uma vez existindo e atuando abertamente (e conscientemente) contra a reação e o oportunismo foi também causa do prosseguimento e politização crescente das mobilizações das quais resultou.
A morte de Santiago Andrade, e sobretudo as circunstâncias imediatamente posteriores, com atuação nefasta daquele miserável Jonas Tadeu e campanha de verdadeiro acerto de contas da reação com a juventude combatente e as jornadas de junho, através da Globo (seu principal monopólio, portanto), essas circunstâncias efetivamente mudaram a correlação de forças em disputa, colocando o campo revolucionário na defensiva. A FIP, sobre a qual se impunha até então um manto de silêncio, bem como sobre as organizações que a compunham, foi colocada no centro do ataque da reação, acusada de organizar e mesmo financiar (creiam!) os “atos violentos”. Nessa situação bastante difícil soubemos manter uma atitude corajosa, e quando toda a falsa esquerda fazia coro com a reação, tentando interpretar os acontecimentos como se os seus reiterados choramingos contra a violência revolucionária se tivessem demonstrado por fim corretos, dizemos na Nota Pública sobre os acontecimentos:
“É vergonhoso que a morte do trabalhador Santiago Andrade, que exercia sua profissão sem as mínimas condições de segurança no trabalho, seja utilizada para tentar manipular a opinião das pessoas com o objetivo de jogar povo contra povo. O acidente ocorreu durante um conflito iniciado pela polícia. Santiago e sua família são vítimas de brutal repressão aos protestos desencadeada por Sérgio Cabral e José Mariano Beltrame. Muitas outras pessoas, inclusive jornalistas, já foram feridas e mesmo mortas em manifestações e o monopólio de imprensa sequer noticiou (…). Defendemos o direito de resistência e rebelião das classes oprimidas e exploradas. Entendemos que cabe ao povo escolher os seus métodos de luta, de acordo com a situação concreta. Apesar de toda a manipulação, as manifestações não cessaram. Conclamamos o povo a permanecer nas ruas. A emancipação dos trabalhadores só poderá ser obra dos próprios trabalhadores”.
Trata-se de posicionamento de grande inteireza, e só os que viveram aqueles dias difíceis, em que enfrentamos verdadeira cruzada de nossos inimigos, podem compreender seu significado. É um verdadeiro motivo de orgulho! Compare-se, por exemplo, com as Notas divulgadas pelos partidos eleitoreiros, e de seu ícone Marcelo Freixo, à época, e ver-se-á a contundência de nosso posicionamento, o único a chocar-se contra a maré reacionária1. Situação tornada ainda mais difícil por não sabermos exatamente quem era quem nos episódios. Trata-se de lição importante: mesmo quando, realmente, fomos colocados na defensiva, respondemos politicamente na ofensiva e tomamos a iniciativa de convocarmos um ato unitário antifascista, do qual participaram setores do oportunismo, que tentaram sabotar a nossa atuação, sendo completamente derrotados em seus objetivos. Aqui vale a máxima dos comunistas, para os quais a única política acertada, em quaisquer circunstâncias, é uma política de princípios.
Os meses seguintes foram de luta contra a dispersão e o desânimo, e de profunda depuração entre nós. Participamos ainda da histórica greve dos garis, contribuindo para a vitória da luta e angariando grande respeito dos trabalhadores, mas o quadro geral era ainda de bastantes dificuldades. Sobretudo porque nos vimos sozinhos na sustentação da campanha “Não vai ter Copa!”, abertamente sabotada pelo oportunismo. Esse foi, no entanto, como todo período de provações, também momento de grandes aprendizados e amadurecimento para os ativistas mais engajados, e por isso mais sensíveis a extrair lições dos acontecimentos. Aqui é necessário abrir um parênteses, pontuando, ainda que brevemente, algumas questões mais de fundo.
V –Pontuando algumas questões ideológicas
Foi bastante difundida, entre a militância das jornadas de junho, uma concepção espontaneísta da luta de classes, segundo a qual essa seria um aumento quantitativo permanente das forças populares, quase em linha reta, capaz de produzir uma situação (insurreição?) na qual poderíamos até em relativamente pouco tempo derrubar os nossos inimigos. Trata-se, naturalmente, de uma visão idealista da confrontação das classes na sociedade, visão que enxerga apenas a justeza da nossa posição e despreza a força e o preparo daqueles que tudo farão para conservar sua posição dominante, que são hoje muito mais poderosos do que nós. No fundo, essas concepções, que por vezes adotam as formas mais radicais e os discursos mais altissonantes, que crêem na possibilidade duma vitória rápida ou mesmo indolor da causa popular, são direitistas, pois acreditam na democracia burguesa e esquecem que vivemos, de fato, sob uma secular ditadura burguesa-latifundiária, serviçal do imperialismo, cujo Estado formou-se no afogamento em sangue de todas as revoltas que se levantaram em nossa Pátria. Tão importante e heroico quanto saber lutar nos “grandes dias”, e mesmo mais importante e mais heroico, é saber lutar em meio às dificuldades, reconhecendo a hora de expor e a hora de proteger as nossas forças.
O oportunismo, sobretudo na sua vertente trotskysta, pequeno-burguesa e reacionária, “educou” seus militantes numa concepção inconsequente da luta de classes, como se se pudesse falar e fazer qualquer coisa impunemente, porque claro, eles nada fazem que ameace essa velha ordem caducada. A compreensão de que a luta é dura e será necessariamente prolongada, porque são poderosos nossos inimigos; o entendimento de que é preciso mantermos o otimismo e combatermos o pânico e o decadentismo que aparecem inevitavelmente quando das adversidades; a lição de que a luta exige uma cota de sacrifício para prosseguir e triunfar; a lição de que devemos atuar com seriedade e obedecer determinados critérios de organização e segurança, combatendo a prática degenerada da “revolução de bar”: eis os grandes ensinamentos desse período, as grandes lições que na verdade somente se aprofundaram quando vieram o processo e as prisões. Prosseguir ou capitular?,já era realmente, como ainda é hoje, a grande contradição colocada entre nós na FIP.
Também discordarmos radicalmente dos que consideram possível construir “poder popular” através da realização de assembleias e ocupações sob a velha ordem. Enquanto o velho Estado reacionário, sua maquinaria burocrático-militar, não for destruído, enquanto as classes que o dominam mantiverem o monopólio da violência e o controle sobre os tribunais, as prisões, a imprensa, as forças armadas etc., não se pode falar seriamente em Poder Popular. Isso nos levaria a admitir a possibilidade de “ilhas de socialismo” dentro da velha sociedade semicolonial e semifeudal, a possibilidade de “coexistência pacífica” e “harmonia” entre classes e interesses antagônicos, o que é um enorme engano, que serve a desarmar as massas no combate contra seus inimigos. Essa concepção nada tem de original, aliás, trata-se do mais velho reformismo latino-americano, expresso, por exemplo, no governo de Salvador Allende (a consigna “Criar, criar, poder popular”, vem daí). O resultado vimos qual foi: o massacre das massas desarmadas. Outro exemplo disso temos na “guerrilha turística” do EZLN, uma espécie de MST mexicano, tão endeusado por alguns, que mantém algumas bases devido a um acordo com o Estado reacionário, com o qual convive pacificamente, sem qualquer perspectiva real ou sequer intenção de derruba-lo. Enquanto isso o povo mexicano segue esmagado e oprimido pelas forças policiais e grupos de traficantes, com intervenção crescente do imperialismo ianque. Nós da FRDDP defendemos o Poder Popular como uma aliança de classes revolucionárias tendo como núcleo a aliança operário-camponesa, Poder que só pode surgir e desenvolver-se num contexto de maior desenvolvimento da luta de classes, através da aplicação crescente da violência revolucionária pelas massas, dirigidas por autêntico Partido Comunista, e de modo algum através de votações e/ou reuniões sob a velha ordem. Nosso objetivo não é coexistir com o velho Estado, mas derruba-lo, o que só será possível através de um processo prolongado e permeado de voltas e reviravoltas.
VI –Movimento “Não vai ter Copa!” e início do processo dos 23
Tivemos de lutar resolutamente contra o pessimismo e o pânico, no período imediatamente anterior à Copa, ademais da luta política contra o oportunismo, unido para viabilizar o megaevento –a desmobilização vergonhosa da greve dos rodoviários, aqui no Rio, a um mês do Mundial, foi prova flagrante dessa verdadeira “operação capitulação”. O pessimismo dava-se, em grande medida, porque muitos ativistas, impressionados com as gigantescas manifestações de 2013, entendiam que “haver Copa” era uma derrota do movimento popular, como seria uma derrota que não se produzissem marchas nas mesmas proporções das verificadas um ano antes. Ora, a situação era diversa, e o papel dos protestos durante a Copa, ainda que relativamente pequenos, não estava direcionado à interrupção dos jogos, especificamente –o aparato repressivo mobilizado para garantir os mesmos era inteiramente desproporcional às nossas forças –e sim deixar claro que a farra da FIFA não era a unanimidade que a contrapropaganda bilionária do governo queria fazer parecer. O papel dos protestos naquele contexto era defender as bandeiras dos protestos de 2013, mantendo-as erguidas, e particularmente defender o direito de manifestação, posto em cheque durante a Copa.
Um ano e meio após aqueles acontecimentos podemos dizer que a campanha “Não vai ter Copa!” foi extremamente exitosa quanto aos seus objetivos principais. Realizamos dois atos massivos, na abertura e no encerramento do Mundial; nos aproximamos do Maracanã no dia 15 de junho, desmoralizando o mega-esquema de segurança então montado; obrigamos o governo brasileiro a um intenso desgaste político que foram as prisões de 12 de julho e o cerco da Praça SaensPeña no dia seguinte, com ampla repercussão internacional. Durante a campanha eleitoral de outubro a Copa foi, quando muito, tratada como um tema ingrato por todas as legendas do partido único da reação, que se desgastaram todas, e principalmente Dilma/ PT (certamente não era essa a intenção quando Luis Inácio pagou, e caro, para trazer o evento para o Brasil…). Ao cabo e ao fim, o governo teve de fazer a Copa com tropas nas ruas, num ambiente de forte militarização e tensão interna, melando assim completamente a farra ufanista de “pátria de chuteiras” montada oficialmente.
As prisões dispararam imediatamente um amplo movimento de defesa dos ativistas, que extrapolou em muito os nossos círculos. Manifestações com milhares de pessoas ocorreram no Centro da cidade, e artistas e entidades de renome posicionaram-se contra as perseguições. Um grupo do oportunismo criou o “comitê contra o Estado de exceção”, tentando esvaziar a FIP como principal espaço de organização da solidariedade aos presos e denúncia das arbitrariedades estatais. Foi importante, entretanto, a decisão de intervir nesse comitê, que acabou minado pelas suas próprias contradições. Já nesse momento apareciam no nosso campo arestas que, mais tarde, quando das novas ordens de prisão e audiências, ficariam explícitas como divergências na linha de defesa dos manifestantes: para uns tratava-se de individualiza-los, apresenta-los como típicos representantes da “classe média”, bons moços e moças, vítimiza-los; para outros, e aqui nos incluímos, tratava-se (e trata-se) de politizar a questão, apresentando-a como um ataque ao movimento popular em geral e ao movimento combativo em particular, ataque concentrado principalmente sobre os direitos fundamentais de manifestação e organização. Isso, à época, não ficou inteiramente resolvido, e no momento em que preparávamos o início de um processo coletivo de avaliação, após a vitoriosa campanha de boicote às eleições, sobrevieram novas prisões.
VII –Novas prisões e campanha pela liberdade dos presos políticos
A 03 de dezembro de 2014 o companheiro Igor Mendes foi preso e as companheiras Elisa e Moa passaram à clandestinidade. Ao contrário do que muitos previram, de que as prisões preventivas decretadas pelo fascista Itabaiana não se sustentariam por muito tempo, foram necessários quase sete meses para que viessem a ser revogadas. Isso, de imediato, exige que elevemos nossa consciência acerca de dois pontos: em primeiro lugar, o Estado possui caráter de classe, a democracia burguesa nada mais é senão uma fraude que visa enganar os trabalhadores, e de modo algum podemos alimentar ilusões de que é possível, sob esse sistema, atuar num sentido revolucionário sem que isso tenha implicações, sem que isso cobre um preço; em segundo lugar, as prisões, e o ódio destilado pela reação, particularmente, nesse caso, pelo Judiciário que sentiu-se “afrontado” e o monopólio de imprensa, nos chama a levar em alta conta o que temos realizado –se o inimigo o faz, porque nós mesmos não devemos fazê-lo? Atuando de forma convergente com a reação está o oportunismo, desesperado com o crescimento do movimento revolucionário, que tem tido sua expressão mais raivosa no PSTU, assumindo abertamente papel de tropa de choque no ataque às nossas posições (a invenção de que MEPR e FIP teriam invadido sua sede, a agressão covarde e provocação contra nossos companheiros/as, além de sucessivas campanhas de desqualificação da juventude combatente revelam seu desespero, num cenário em que estão crescentemente desmascarados diante de um setor da sua própria militância inclusive).
Há companheiros e companheiras que subestimam essas questões, e ainda hoje, preferem enfatizar um caráter caricato desse processo, como se ele fosse uma qualquer aberração que ninguém consegue levar a sério. Na verdade, a reação investiu enormes recursos materiais e humanos para conduzi-lo e por trás dele atua, sem dúvida, a sempre vigilante polícia política. Comparemos as prisões massivas e indiscriminadas de 2013 com a opção cada vez mais clara por fazer detenções em menor número, seletivas, bem como o trabalho sistemático de mapeamento feito no interior das organizações populares, para vermos que modificou-se o modus operandi do inimigo. Escarnecer disso, alimentar o espírito de que não passa de um mal entendido que não terá consequências, é na verdade consciente ou inconscientemente uma postura capituladora, uma fuga dos problemas, quando o que se coloca perante lutadores honestos é uma avaliação criteriosa dos erros e acertos, a fim de que possamos seguir adiante. Nunca poderemos, enquanto o poder político permanecer nas mãos das atuais classes dominantes, nos subtrair inteiramente aos seus golpes, mas podemos e devemos nos esforçar para minimizá-los até o limite.
Entramos com isso, em cheio, no debate sobre a linha de defesa. A Frente Revolucionária de Defesa dos Direitos do Povo avalia como correta, em forma e conteúdo, a linha adotada pelo escritório que defende nossos/asmilitantes. Em forma porque não podemos adotar, frente a um Estado crescentemente fascista, representado na figura truculenta de um Itabaiana, postura de conciliações e conluios. Era e é preciso enfrenta-los vigorosamente, para vencê-los inclusive no terreno moral e psicológico, porque também aí eles atuam, traçando uma linha divisória clara e intransponível. “Há que endurecer”, essa é uma lição bastante oportuna para este período. Quanto ao conteúdo, entendamos que a FIP é a própria quadrilha armada do processo; que este tem por alvo as posições mais combativas que atuaram no curso das jornadas de junho, visando com os golpes contra elas desferidos desvincular o movimento de massas dessas posições; e que por fim é o próprio direito de lutar que está sendo atacado (a espúria medida cautelar impedindo os ativistas de participar de manifestações não poderia ser mais clara nesse sentido).
Diante disso, que fazer? Negar participação em atividades políticas? Negar a militância política, inclusive revolucionária, quando assim o era? Negar ou escamotear o caráter político do processo, e também a condição de prisioneiros políticos daqueles nossos que chegaram a ser encarcerados? Buscar uma inocentação individual, em detrimento da defesa da própria causa? Naturalmente, essa luta deveria ser travada entendendo as particularidades jurídicas aí encerradas, mas como travar é diferente de fazê-lo ou não.
Quanto aos princípios, nós da FRDDP baseamo-nos no assinalado pelo camarada Lênin:
“1) Defender sua causa e não sua pessoa; 2) Mostrar-se física e politicamente corajoso; 3) Não prestar informações ao inimigo sobre o que ele deve ignorar; 4) Atacar o regime acusador; 5) Dirigir-se, por cima da cabeça do juiz, às massas; 6) Não confiar sua defesa aos advogados”.
Desses seis pontos destacamos “defender sua causa e não sua pessoa”, e “atacar o regime acusador”. Não confiar sua defesa aos advogados significa que deve ser a linha ideológico-política, e não a técnica jurídica, o centro da atenção dos militantes.
Baseamo-nos também no que disse o Presidente Mao: “Não temer o inimigo, nem dar-lhe informações”.
Esses os critérios, proletários, que têm norteado nossa atuação, tanto quanto à linha que têm seguido nossos companheiros/as processados e presos/as, quanto no que se refere à Campanha de modo geral. Estamos abertos a discutir toda e qualquer questão, desde que sobre uma base de princípios.
VIII –Conclusão
A densidade desse documento, o número de questões levantadas, expressam o acúmulo e a rica trajetória percorrida pela Frente Independente Popular. Jogar fora essa trajetória, ainda que sob as alegações mais “radicais”, atuar para minar e dividir o campo independente e combativo surgido nas jornadas de junho, é na verdade renunciar às bandeiras levantadas pelas mesmas. Seguir adiante, assumindo nossa responsabilidade nesse novo ciclo da luta de massas que se inaugurou no País, que tem no fracasso e desmoralização do gerenciamento oportunista seu aspecto principal? Ou atuar na prática como linha auxiliar desse oportunismo decadente, vendo apenas a repressão e as dificuldades, enxergando “onda conservadora” onde o que existe de fato é uma agudização da luta de classes, que só pode ser desejada e de modo algum temida por um sincero revolucionário?
Lançarmo-nos com ardor e de forma incansável na agitação política entre as camadas mais profundas do nosso povo, organizar passo a passo o trabalho de base paciente e “invisível”, ao mesmo tempo em que elevamos nossa politização e capacidade para fazer frente aos novos “grandes dias” quando estes cheguem? Ou afundarmo-nos num debate fratricida, dividirmo-nos em inúmeras seitas descoladas das massas e da realidade, voltarmos aos braços e à cola do oportunismo? Prosseguir ou capitular?
Mantém-se e na verdade agravam-se as contradições que geraram as jornadas de junho e a FIP, seu produto mais autêntico. Defender a FIP é defender as jornadas de junho e a juventude combatente, renega-la é renega-los. Por isso, porque suas bandeiras são justas, a FIP prosseguirá, prosseguirá e triunfará.
Frente Revolucionária de Defesa dos Direitos do Povo (FRDDP), Rio de Janeiro, dezembro de 2015
1“Não dá para você me associar a um homicídio de forma leviana e irresponsável. Isso é muito sério. É a minha vida”. Entrevista de Marcelo Freixo ao jornal “O Dia”, de 19/02/2014. Além de falar em “homicídio” –“acusação” que, de tão absurda, acabou desclassificada pelo próprio TJRJ, como sabemos –o candidato ainda comete outras enormidades. Link: http://odia.ig.com.br/noticia/rio-de-janeiro/2014-02-19/nao-e-quebrando-bancos-que-se-destroi-o-capitalismo-afirma-marcelo-freixo.html
Frente Independente Popular - RJ 